PNAB Paraíba · Ações continuadas
Espaço Mata Branca · Brejo do Cruz/PB
Termo assinado em 25/09/2026
Ciclo 1: out/26 – set/27
Clique em um mês para detalhar as atividades.
Regras do Edital de Chamamento Público nº 014/2026 (Ações Continuadas, PNAB Paraíba), da minuta do Termo de Execução Cultural (Anexo 4) e do modelo de relatório (Anexo 5). A coluna da direita mostra a situação do plano, calculada com os dados deste painel quando isso é possível.
Comparação, item a item, entre o valor aprovado na planilha para o ciclo 1, o que está planejado nas atividades e o que já foi gasto (campo "Valor já gasto" de cada item). Remanejamento = valor deslocado entre itens: a soma do que aumentou, ou do que diminuiu, o que for maior. Edital, item 22.2 e Termo 8.4: até 20% do valor do projeto pode ser remanejado sem autorização prévia da Secult; acima disso, é preciso aprovação.
Valores previstos por categoria, mês a mês (R$).
Valores previstos por pessoa, mês a mês (R$), a partir da coluna Pessoa do cronograma (a do item; se vazia, a da atividade). Edital, item 13.8: cada profissional da equipe recebe no máximo 12% do valor anual (R$ 12.000) e não pode acumular funções; o modelo de relatório (Anexo 5) pergunta por 10% (R$ 10.000). A regra não vale para serviços contratados fora da equipe (item 13.8.1).